Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

Educação continuada para os advogados

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Justiça garante exportação de mamão

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ

Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos